50 cidadãos portugueses reuniram-se este fim-de-semana em Lisboa para discutir o futuro económico e social da Europa no quadro de um projecto que envolveu 1500 cidadãos de todos os Estados membros da UE. 

Ao longo de dois dias, o grupo de 50 cidadãos de várias regiões do país e com perfis etários e socio-económicos bastante diversos discutiram um conjunto alargado de ideias, preocupações e expectativas relativamente ao papel que a UE, e Portugal enquanto membro da organização, deve assumir para moldar o futuro dos cidadãos num mundo globalizado.

As ideias discutidas cobriram temas tão diversos quanto as questões ambientais e de segurança energética; a igualdade de oportunidades no acesso à educação; a criação de uma disciplina curricular de cidadania europeia no ensino básico; a maior fiscalização das actividades financeiras e da atribuição de fundos e subsídios.

As ideias foram então traduzidas em 10 recomendações concretas e discutidas com académicos e Eurodeputados.

1. O Banco Central Europeu (entidade reguladora dos bancos) deve aperfeiçoar os mecanismos e regras da fiscalização e transparência das actividades e operações financeiras. O BCE deverá ter maiores poderes para uma fiscalização e monitorização eficaz e atempada, penalizando os infractores.

2. A UE deve reforçar uma política ambiental que reduza emissões de CO2 e maior utilização de energias renováveis. Assim, deverá promover a criação e protecção de florestas; fiscalizar a emissão de CO2; apoiar a criação de novas empresas de Energias Renováveis para maior concorrência e melhores serviços; reduzir o IVA a empresas que não excedam limites de CO2; premiar as melhores soluções sustentáveis.

3. A UE deverá reestruturar a segurança social tornando-a mais interventiva, próxima e humana, para combater desigualdades sociais (em especial os idosos, deficientes e pobres), estimular a criação de áreas de integração social, co-responsabilizar instituições privadas e estatais na utilização eficiente dos recursos disponíveis (humanos e físicos), reconvertendo, reutilizando e dignificando.

4. No contexto económico-social e financeiro actual, a UE deve reavaliar a sua política de alargamento, sem pôr em causa os respectivos princípios fundamentais, assegurando aos países candidatos um quadro de relacionamento institucional sustentável, promovendo a sua integração progressiva e adopção gradual do modelo económico e social europeu.

5. A UE deve incentivar o rejuvenescimento populacional apoiando a natalidade e a imigração. Deve combater a discriminação de imigrantes e mulheres (através da Agência Europeia dos Direitos  Fundamentais) adoptando igualmente políticas favoráveis à natalidade com apoios financeiros, criação de infraestruturas de educação e benefícios fiscais. A imigração extra-comunitária deve privilegiar cidadãos que preencham lacunas em sectores específicos, oferecendo cursos de língua local e apoio na inserção social.

6. A UE devia coordenar com os diferentes Estados-membros um sistema de saúde comum, gerindo listas de espera, articulando diferentes hospitais, desenvolvendo campanhas globais de prevenção de doenças como HIV, diabetes, obesidade e cardiovasculares, dedicando mais fundos, criando um Ministério de Saúde Europeu que ajude a uniformizar a política da saúde europeia e qualidade de saúde ao utente.

7. A UE deve tomar medidas para apoiar PME's de forma ágil, diminuindo burocracia e entraves administrativos, nomeadamente pela criação de lojas do cidadão europeu ou atribuição de competências às existentes; facilitação de acesso ao microcrédito; concessão de crédito a fundo perdido devidamente fiscalizado; criação de empresas vocacionadas para a exploração de produtos regionais.

8. Todos os responsáveis de política educativa dos Estados-membros devem fomentar o conceito de Identidade Europeia, recorrendo à criação de um projecto piloto, a partir do 5º ano de escolaridade com um tronco comum incluindo currículos como Cidadania e Educação Financeira nas disciplinas existentes. Para tal, atribuir-se-ia uma maior fatia do actual orçamento comunitário na melhoria da qualidade da Educação de acordo com a Agenda de Lisboa.

9. Equipas de auditores de outras nacionalidades europeias deverão intervir nos outros Estados-membros na aplicação de fundos. Deverá haver desburocratização dos processos e atempada disponibilização dos valores às entidades apoiadas. As quais deverão ser monitorizadas, aconselhadas e fiscalizadas de forma a que os seus objectivos sejam atingidos e os montantes sejam utilizados totalmente e nos "timings" correctos.

10. A UE deve promover a convergência de salários e reformas, estimulando o aumento de produtividade com vista à criação de riqueza. Deve, pois, estabelecer tectos máximos e mínimos para reformas e salários, promovendo uma maior equidade salarial para profissões equivalentes, fomentando a igualdade de oportunidades.