29Mar 2009
Eurodeputados comentam as 10 recomendações apresentadas pelos cidadãos
O dia de hoje foi iniciado com a transformação das 10 melhores ideias, votadas ontem, em recomendações. Recomendações essas que foram apresentadas aos dois eurodeputados que acompanharam este Domingo os trabalhos.
Assim, ao longo da tarde, os eurodeputados Assunção Esteves, do PPE-DE e Presidente do Conselho Português do Movimento Europeu e José Ribeiro e Castro, também do PPE-DE, puderam analisar e debater as recomendações apresentadas pelos cidadãos. O presidente do IEEI, Luís Pais Antunes, contribuiu igualmente com intervenções pontuais.
O eurodeputado José Ribeiro e Castro não hesitou em identificar a recomendação 1 como a sua preferida. Esta diz o seguinte: “O BCE (entidade reguladora dos bancos) deve aperfeiçoar os mecanismos e regras de fiscalização e transparência das actividades e operações financeiras. O BCE deverá ter maiores poderes para uma fiscalização e monitorização eficaz e atempada, penalizando os infractores.”
Para Ribeiro e Castro esta recomendação está “situada com o tempo que se vive e enquadrada com os problemas existentes actualmente. De tal forma, que antecipa em parte temas que irão ser abordados na próxima cimeira do G20.
O eurodeputado foi mais crítico à recomendação 4 que sugere uma reavaliação de política de alargamento, “assegurando aos países candidatos um quadro de relacionamento institucional sustentável, promovendo a sua integração progressiva adopção gradual do modelo económico e social europeu”.
A eurodeputada Assunção Esteves começou a sua intervenção ao elogiar a atitude dos cidadãos, por se mostrarem empenhados no debate de ideias para a construção da Europa.
Quanto às recomendações, Assunção Esteves “gostou igualmente de todas”, começando por salientar que o aprofundamento da construção europeia cria um “sentimento de cosmopolitismo, um sentimento de partilha e co-responsabilização alargada”.
Num tom europeísta, Assunção Esteves considera que a construção europeia tem vindo a colocar o “Homem ao centro” da decisão política. Apesar disto, Assunção Esteves sublinhou preocupação pelo afastamento dos centros de poder face aos cidadãos.
Seja como for, a União deve ser um exemplo activo para a criação de outras organizações no mundo. “E quando alcançar o seu “equilíbrio funcional e limite racional, a UE deverá ser um exemplo para que se constituam outras uniões idênticas à nossa.” Assunção Esteves considera fundamental a dialéctica entre a Europa e o Mundo
Sobre outros temas, Assunção Esteves chamou a atenção para a necessidade da União dotar-se de um sistema de segurança social comum e de um sistema fiscal comum, que escaparam às “malhas do Tratado de Lisboa”. Observou ainda que seria importante existir um sistema penal comum.
Na primeira intervenção dos cidadãos, a questão do alargamento vs aprofundamento criou um debate aceso, ouvindo-se vozes claramente a favor à integração da Turquia. A educação foi também outros dos assuntos abordados, como algo fundamental para a construção europeia e que deve ser tido em conta pela União Europeia.
Perante este último ponto, José Ribeiro e Castro concordou que o futuro está na educação, mas isso não significa necessariamente que deve haver uma política educativa comunitária. Mas admite que deve haver melhoramentos de instrumentos comunitários na área da educação.
O eurodeputado rejeitou ainda a dicotomia alargamento-aprofundamento, por considerar que as mesmas estão interligadas. Ou seja, para José Ribeiro e Castro a pressão do alargamento acaba por provocar o aprofundamento. “A dinâmica do alargamento acabou por prevalecer e os europeus vão perceber que hoje o edifício comunitário é algo diferente. Desde Maastricht a União Europeia tem vindo a mudar qualitativamente.”
Sobre a Turquia, Ribeiro e Castro sente-se um pouco dividido, sublinhando que “devia ter havido um debate antes de 1999”. Se, por um lado, a Turquia é “vizinha, amiga e aliada”, e se a mesma foi convidada para aderir à UE, então não se devia agora estar a colocar-se obstáculos, avisa o eurodeputado.
Retomando o tema da educação, Assunção Esteves informou que a mesma está no centro das preocupações da União. Já sobre o alargamento, a eurodeputado foi peremptória: “A Europa deve crescer sem limites desde que funcione com eficácia, sob pena de se construir um gigante com pés de barro.” Mas, alertou, deve haver preocupações com o equilíbrio sistémico da União. No que diz respeito à Turquia, Assunção Esteves revelou que “não há muros que resolvam os problemas. A questão da Turquia pode ser uma oportunidade.”
Ao pegar novamente na palavra, José Ribeiro e Castro deixou um recado aos cidadãos para que façam eles também um esforço para se aproximarem da União Europeia, como por exemplo, ao alertar os eurodeputados, através de uma coisa tão simples como um e-mail, para denunciar situações que considerem contrárias aos interesses da União.
Já Assunção Esteves alertou os cidadãos para acentuarem a sua intervenção de controlo sobre o poder político, de modo a que as suas decisões sejam devidamente escrutinadas no âmbito da União Europeia.
3 comments
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Portugal
Submetido por Henrique Bernardo a Quarta, 01/04/2009 - 00:48.
Sobre a "CCE-consulta aos cidadãos europeus", quero mais uma vez agradecer a presença dos eurodeputados, (visto tê-lo feito pessoalmente) Dr.José Ribeiro e Castro e a Dra. Assunção Esteves, por nos terem honrado com a sua presença e pelas explicações que nos deram. Foi um privilégio ver a graciosidade, simpatia e empenho, com que a Euro-Deputado Dra. Assunção Esteves ultrapassou largamente o tempo disponibilizado para defender e explicar as suas ideias.Um agradecimento também ao Dr. Luís Pais Antunes e Dr. Bruno Cardoso Reis, por terem apoiado sempre os participantes e estarem presentes sempre que era necessário.
Quanto à questão da cidadania europeia, muito há a fazer, e o papel dos eurodeputados é fundamental, sabendo como os cidadãos estão alheados do assunto, preocupando-se apenas com o que se passa nos seus países, querendo apenas receber os benefícios, que lhes traz a pertença a este espaço alargado de paz e prosperidade.
Submetido por luisladeira a Quinta, 16/04/2009 - 21:46.
Brilhante! Nem sei por que se dão à maçada de montar uma auscultação ao cidadão comum. Como proponente da proposta mais votada e totalmente ignorada pelos vários convidados (a dedo?) apenas lamento o meu tempo perdido. Mas esclarecido estou!
Bernardo Lopes da Rocha
Os excluídos não opinaram, mas eu escrevi nos meus textos o que eles queriam dizer e mais algo que eles dizem no que se seque.
Mais um que não sabe de nada; eu.?
Jesus Cristo. Presidente do partido cristianismo legal há centenas de anos Maomé; presidente do partido maometismo legal, também, há centenas de anos e Adão, fundador da primeira democracia, que deu inicio a um montão de encrencas, para travar os problemas sociais, simplesmente por não gostarem da divisão da renda . Adão não gostou do cargo de primeiro ministro de Deus. Achou que a lei fundamental que recebeu como ordem do Grande Chefe, era muito simples e não lhe dava status de realeza, visto que constava de direitos e deveres; Adão só queria direitos Amar o Presidente e considerá-lo superior a todas as coisas, não seria demais e, talvez tenha achado uma boa medida para que seus descendentes não pensassem que os chefes de governo estão sozinhos. Mas respeitar os seus descendentes como a si mesmo, achou que isso não era legal e começou a legislar conforme lhe convinha.
Assim foi até Moisés e continuou sem alterações, porque Moisés, não entendeu a lei do dízimo e então quebrou a primeira tábua que continha a lei e subiu novamente a montanha para fazer alterações.
Dei um mergulho na eternidade e verifiquei que Deus escreveu na tábua o seguinte: Se ganhares, com teu trabalho, mais do que precisas podes tirar 10% do excedente como comissão do teu esforço e dedicação, mas os restantes 90% coloca-os no seguro social para que nada falte aos incapacitados, idosos, doentes, desempregados nem a ti se fores enquadrado entre os incapazes, nem aos administradores da tua pátria. As sobras são para os investimentos necessários para o desenvolvimento em todos os setores úteis e principalmente saúde e educação. Mas o erro continua – os dirigentes sabem disso - e, por isso mesmo, não fazem uma consulta popular (plebiscito por medo de um resultado que os obrigue a corrigir o erro que esta na lei do dízimo, escrita (em algum dos cinco livros da lei de Moisés,) Segundo fonte internet yahoo). Na consulta aos cidadãos europeus, pouco se escreveu em termos de sugestão, sobre como acabar com a pobreza. Sei que os pobres da U E não estão totalmente desamparados, mas cada pobre de cada País pobre ou rico vão continuar com poder aquisitivo desigual – com uma diferença situada entre zero e dois dólares p/dia. Enquanto, os grandes mestres modernos vão continuar a agir como os antigos, construindo grandes templos e paraísos em países ricos ou pobres onde os pobres de cada país não podem entrar. Só podem ficar do lado de fora aguardando a caridade dos poderosos na forma de esmola humilhante. Eu não quero ofender ninguém, mas sempre tentarei enviar aos poderosos, responsáveis pela divisão da renda, as confissões, broncas e desabafos dos excluídos que os ricos vêem como idiotas que não merecem ser ouvidos A divisão da renda ou riqueza é entendida pelos pobres como fazer chegar a cada pobre, sem renda própria suficiente, o mínimo que lhes garanta uma vida digna enquanto durar o desemprego. Os pobres entendem que essa garantia é justa, porque neles, está latente o desejo ou esperança de poderem alcançar a riqueza que a maioria gosta.
BLR bernardolrocha@hotmail.com. Português natural de Viseu, mas residente no Brasil. Rio de Janeiro.